Leis, Decretos e Portarias

Lei 917-1998

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 917-1998

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Lei 916-1998

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial para atender despesas com aquisição de equipamentos para Agroindústrias de Olerículas.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 916-1998

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Lei 915-1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar o veículo que especifica.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 915-1998

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Lei 914-1998

Aprova o loteamento JARDIM BANDEIRA.

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• 26/07/2013 - Lei 914-1998

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Lei 913-1998

Derroga os Artigos da Lei N° 523/91 que especifica.

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• 26/07/2013 - Lei 913-1998

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lei 912-1998

Altera dispositivos da Lei Nº 883 de 15/09/97.

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• 26/07/2013 - lei 912-1998

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Lei 911-1998

Altera dispositivos da Lei Nº 726 de 31/08/94.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 911-1998

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lei 910-1998

Desativa em caráter definitivo Escolas Municipais.

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• 26/07/2013 - lei 910-1998

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Lei 909-1998

Cria o selo de identificação dos veículos utilizados como táxi, na jurisdição do Município de Marmeleiro.

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• 26/07/2013 - Lei 909-1998

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Lei 908-1998

Altera o Artigo 17 da Lei Nº 726 de 31/08/94.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 908-1998

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