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Leis, Decretos e Portarias

Tipo

LEI 2771-2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/03/2022 - LEI 2771-2022

LEI 2770-2022

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/03/2022 - LEI 2770-2022

LEI 2769-2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/03/2022 - LEI 2769-2022

LEI 2768-2022

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/03/2022 - LEI 2768-2022

LEI 2767-2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/03/2022 - LEI 2767-2022

LEI 2766-2022

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/03/2022 - LEI 2766-2022

LEI 2765-2022

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Marmeleiro e dá outras providências.

Arquivos:

• 04/03/2022 - LEI 2765-2022

LEI 2764-2022

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.

Arquivos:

• 04/03/2022 - LEI 2764-2022

LEI 2763-2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 24/02/2022 - LEI 2763-2022

LEI 2762-2022

Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.

Arquivos:

• 24/02/2022 - LEI 2762-2022