Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Arquivos:
• 24/02/2022 - LEI 2762-2022
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 24/02/2022 - LEI 2761-2022
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Arquivos:
• 24/02/2022 - LEI 2760-2022
Retifica a redação de dispositivo da Lei nº 2.754, de 27 de janeiro de 2022.
Arquivos:
• 24/02/2022 - LEI 2759-2022
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 08/02/2022 - LEI 2758-2022
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências.
Arquivos:
• 08/02/2022 - LEI 2757-2022
Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 27/01/2022 - LEI 2756-2022
Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências.
Arquivos:
• 27/01/2022 - LEI 2755-2022
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Arquivos:
• 29/09/2022 - LEI 2754-2022
Altera a Lei nº 2.135, de 11 de dezembro de 2013, no art. 40 e nos Anexo I e II, para criar o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Arquivos:
• 05/01/2022 - LEI 2753-2022