Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 5780-2018

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

Arquivos:

• 09/05/2018 - PORTARIA 5780-2018


PORTARIA 5779-2018

Designa responsável pelo Departamento de Saúde durante ausência de titular e dá outras providências.

Arquivos:

• 08/05/2018 - PORTARIA 5779-2018


PORTARIA 5778-2018

Concede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providências

Arquivos:

• 07/05/2018 - PORTARIA 5778-2018


PORTARIA 5777-2018

Concede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/05/2018 - PORTARIA 5777-2018


PORTARIA 5776-2018

Designa turno suplementar a profissional do magistério e dá outras providências.

Arquivos:

• 04/05/2018 - PORTARIA 5776-2018


PORTARIA 5775-2018

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 04/05/2018 - PORTARIA 5775-2018


PORTARIA 5774-2018

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.

Arquivos:

• 04/05/2018 - PORTARIA 5774-2018


PORTARIA 5773-2018

Prorroga em 15 dias o prazo a candidato(a) aprovado(a) em concurso para tomar posse do cargo e dá outras providências.

Arquivos:

• 02/05/2018 - PORTARIA 5773-2018


PORTARIA 5772-2018

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença gala, licença luto e dá outras providências.

Arquivos:

• 02/05/2018 - PORTARIA 5772-2018


PORTARIA 5771-2018

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

Arquivos:

• 24/04/2018 - PORTARIA 5771-2018