Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 5970-2019

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 11/03/2019 - PORTARIA 5970-2019


PORTARIA 5969-2019

Designa responsável pelo Departamento de Meio Ambiente durante ausência do titular e dá outras providências.

Arquivos:

• 08/03/2019 - PORTARIA 5969-2019


PORTARIA 5968-2019

Concede gozo de férias a servidora convocada por portaria e dá outras providências.

Arquivos:

• 06/03/2019 - PORTARIA 5968-2019


PORTARIA 5967-2019

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

Arquivos:

• 06/03/2019 - PORTARIA 5967-2019


PORTARIA 5966-2019

Designa responsável pelo Departamento de saúde durante ausência do titular e da outras providências.

Arquivos:

• 06/03/2019 - PORTARIA 5966-2019


PORTARIA 5965-2019

Designa responsável pela Divisão de Cadastro e Tributação durante ausência do titular e dá outras providências.

Arquivos:

• 06/03/2019 - PORTARIA 5965-2019


PORTARIA 5964-2019

Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/03/2019 - PORTARIA 5964-2019


PORTARIA 5963-2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe da Divisão de Ensino Fundamental - Fundeb e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/03/2019 - PORTARIA 5963-2019


PORTARIA 5962-2019

Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora e Examinadora de processo Seletivo Simplificado.

Arquivos:

• 01/03/2019 - PORTARIA 5962-2019


PORTARIA 5961-2019

Nomeia membros para comporem a Comissão de Seleção de Estagiários e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/03/2019 - PORTARIA 5961-2019