Institui meio expediente e recesso no Departamento que especifica e dá outras providências.
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• 09/12/2009 - DECRETO 1919-2009
Designa membros para comporem a Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.
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• 09/12/2009 - DECRETO 1918-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 09/12/2009 - DECRETO 1917-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 09/12/2009 - DECRETO 1916-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 27/11/2009 - DECRETO 1915-2009
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Marmeleiro para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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• 26/11/2009 - DECRETO 1914-2009
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Marmeleiro para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
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• 26/11/2009 - DECRETO 1913-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 16/11/2009 - DECRETO 1912-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 16/11/2009 - DECRETO 1911-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 17/11/2009 - DECRETO 1910-2009