Altera piso salarial profissional dos integrantes do Magistério Público Municipal na área de Educação Infantil e dá outras providências.
Arquivos:
• 16/06/2010 - DECRETO 2006-2010
Dispõe sobre expropriação de área urbana no Município de Marmeleiro, em conformidade com o artigo 6°, inciso V da Lei Orgânica do Município e o Decreto N° 2004/2010.
Arquivos:
• 15/06/2010 - DECRETO 2005-2010
Declara de Utilidade Pública imóvel localizado no perímetro urbano para fins edificação de Centro Comunitário, e dá outras providências.
Arquivos:
• 15/06/2010 - DECRETO 2004-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 15/06/2010 - DECRETO 2003-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Arquivos:
• 11/06/2010 - DECRETO 2002-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 11/06/2010 - DECRETO 2001-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 07/06/2010 - DECRETO 2000-2010
Nomeia membros para compor o Conselho de Contribuintes.
Arquivos:
• 04/06/2010 - DECRETO 1999-2010
Designa membros para compor o Comitê Gestor Municipal - CGM.
Arquivos:
• 04/06/2010 - DECRETO 1998-2010
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal (CGM) de que trata o artigo 1º do Decreto 1996. de 26 de maio de 2010.
Arquivos:
• 04/06/2010 - DECRETO 1997-2010