Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2009.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1497-2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1496-2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1495-2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Arquivos:
• 17/11/2008 - LEI 1494-2008
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Nossa Senhora das Graças – Nelson Rosalino Sandini, para repassar recursos oriundos do Ministério da Saúde – SUS, e dá outras providencias.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1493-2008
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marmeleiro, para repassar recursos, oriundos do Ministério da Saúde - SUS, e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1492-2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1491-2008
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1490-2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional e Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1489-2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 1488-2008