Concede Gratificação que especifica e dá outras providências.
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• 16/05/2011 - DECRETO 2124-2011
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 13/05/2011 - DECRETO 2123-2011
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 13/05/2011 - DECRETO 2122-2011
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 13/05/2011 - DECRETO 2121-2011
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 13/05/2011 - DECRETO 2120-2011
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 12/05/2011 - DECRETO 2119-2011
Altera Modalidade de Aplicação de acordo com a Portaria STN/SOF Nº 02 de 19/08/2010.
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• 05/05/2011 - DECRETO 2118-2011
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 29/04/2011 - DECRETO 2117-2011
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 29/04/2011 - DECRETO 2115-2011
Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e dá outras providências.
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• 29/04/2011 - DECRETO 2114-2011