Altera a composição do Comitê Local do Plano de Metas e Compromisso Todos Pela Educação e dá outras providências.
Arquivos:
• 31/05/2011 - DECRETO 2134-2011
Arquivos:
• 20/01/2012 - CERTIDÃO
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 30/05/2011 - DECRETO 2132-2011
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 30/05/2011 - DECRETO 2131-2011
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/05/2011 - DECRETO 2130-2011
Atribui nova redação ao art. 1º do Decreto 2098/2011 e dá outras providências.
Arquivos:
• 20/05/2011 - DECRETO 2129-2011
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 20/05/2011 - DECRETO 2128-2011
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso para Emprego Público Nº 001/2009 e dá outras providências.
Arquivos:
• 17/05/2011 - DECRETO 2127-2011
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Nº 001/2009 e dá outras providências.
Arquivos:
• 17/05/2011 - DECRETO 2126-2011
Concede Gratificação que especifica e dá outras providências.
Arquivos:
• 16/05/2011 - DECRETO 2125-2011