Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências.
Arquivos:
• 07/02/2022 - LEI 1652-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 01/01/1976 - LEI 1651-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/01/1976 - LEI 1650-2009
Cria na Estrutura Administrativa e Organizacional a Procuradoria Geral do Município de Marmeleiro, na forma que especifica e dá outras providências.
Arquivos:
• 01/04/1976 - LEI 1649-2009
Dispõe sobre criação de cargos e vagas no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município de Marmeleiro.
Arquivos:
• 01/07/1976 - LEI 1648-2009
Altera a redação do artigo 367 da Lei n° 1.051 de 04 de dezembro de 2002 e dos anexos VII e XII da mesma Lei e dá outras providências.
Arquivos:
• 17/11/2015 - LEI 1647-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1646-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1645-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1644-2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1643-2009