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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 6298-2020

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença gala, licença luto e dá outras providências.

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• 04/06/2020 - PORTARIA 6298-2020


PORTARIA 6297-2020

Exonera a pedido servidora e dá outras providências.

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• 01/06/2020 - PORTARIA 6297-2020


PORTARIA 6296-2020

Designa servidora para desempenhar Função Gratificada.

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• 29/05/2020 - PORTARIA 6296-2020


PORTARIA 6295-2020

Dispõe sobre o enquadramento de servidora estatutária do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 29/05/2020 - PORTARIA 6295-2020


PORTARIA 6294-2020

Concede Prorrogação de Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 27/05/2020 - PORTARIA 6294-2020


PORTARIA 6293-2020

Concede Licença Prêmio a servidor(a) e dá outras providências.

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• 27/05/2020 - PORTARIA 6293-2020


PORTARIA 6292-2020

Dispõe sobre a Dispensa de Servidor ocupante de Cargo Comissionado.

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• 27/05/2020 - PORTARIA 6292-2020


PORTARIA 6291-2020

Dispõe sobre a Dispensa de Servidor ocupante de Cargo Comissionado.

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• 27/05/2020 - PORTARIA 6291-2020


PORTARIA 6290-2020

"Dispõe sobre a promoção Funcional de servidor Público Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, por Promoção Funcional nos Graus".

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• 27/05/2020 - PORTARIA 6290-2020


PORTARIA 6289-2020

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

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• 20/05/2020 - PORTARIA 6289-2020