Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 3444-2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 27/07/2023 - DECRETO 3444-2023

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DECRETO 3443-2023

Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Marmeleiro (CMDR).

Arquivos:

• 11/07/2023 - DECRETO 3443-2023

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DECRETO 3442-2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/07/2023 - DECRETO 3442-2023

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DECRETO 3441-2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 29/06/2023 - DECRETO 3441-2023

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DECRETO 3440-2023

Altera a composição dos Membros do Conselho Municipal de Recursos da Justiça Desportiva.

Arquivos:

• 26/06/2023 - DECRETO 3440-2023

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DECRETO 3439-2023

Reconduz os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

Arquivos:

• 26/06/2023 - DECRETO 3439-2023

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DECRETO 3438-2023

Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Arquivos:

• 26/06/2023 - DECRETO 3438-2023

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DECRETO 3437-2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 23/06/2023 - DECRETO 3437-2023

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DECRETO 3436-2023

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 23/06/2023 - DECRETO 3436-2023

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DECRETO 3435-2023

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 20/06/2023 - DECRETO 3435-2023

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