Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1658-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1657-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1656-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1655-2010
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N° 1.629 de 03/11/2009, publicada em 04/11/09, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1654-2010
Acrescenta dispositivo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1653-2010
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências.
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• 07/02/2022 - LEI 1652-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 01/01/1976 - LEI 1651-2009
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 25/01/1976 - LEI 1650-2009
Cria na Estrutura Administrativa e Organizacional a Procuradoria Geral do Município de Marmeleiro, na forma que especifica e dá outras providências.
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• 01/04/1976 - LEI 1649-2009