Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial ao quadro de servidores ativos e inativos e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1678-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1677-2010
Acrescenta dispositivo nas Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N° 1.629 de 03/11/2009, publicada em 04/11/2009, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1676-2010
Acrescenta dispositivo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, para o exercício de 2010, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1675-2010
Atualiza e redefine a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Marmeleiro Estado do Paraná, em virtude da Emenda Constitucional n° 62/2009, e dá outras providências.
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• 26/09/2022 - LEI 1674-2010
Autoriza o Município firmar convênio com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, para cessão de mudas para plantio e replantio de árvores em áreas urbanas abrangidas por redes de distribuição de energia elétrica.
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• 25/07/2013 - Lei 1673-2010
“APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO COOPHAMAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
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• 25/07/2013 - Lei 1672-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1671-2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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• 25/07/2013 - Lei 1670-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1669-2010