Altera composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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• 13/06/2012 - DECRETO 2321-2012
Concede Gratificação que especifica e dá outras providências.
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• 13/06/2012 - DECRETO 2320-2012
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 06/06/2012 - DECRETO 2319-2012
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 06/06/2012 - DECRETO 2318-2012
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 06/06/2012 - DECRETO 2317-2012
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 05/06/2012 - DECRETO 2316-2012
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 01/06/2012 - DECRETO 2315-2012
Concede Gratificação que especifica e dá outras providências.
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• 01/06/2012 - DECRETO 2314-2012
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.EVD - (12.101) - Vendaval ou Tempestades.
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• 01/06/2012 - DECRETO 2313-2012
Nomeia Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato de 2012/2015 e dá outras providências.
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• 01/06/2012 - DECRETO 2312-2012