Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1738-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1737-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 12/11/2010 - LEI 1736-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1735-2010
Concede auxílio para deslocamento aos professores da Rede Municipal de Ensino que prestam serviços em escola de difícil acesso e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1734-2010
Dispõe sobre a criação de cargo e vaga no Quadro de Servidores do Município de Marmeleiro.
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• 26/07/2013 - Lei 1733-2010
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Marmeleiro e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1732-2010
Altera a estrutura orçamentária do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, e Lei de Diretrizes Orçamentária Lei Municipal nº 1.704 de 02/07/2010, publicada em 03/07/10, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1731-2010
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
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• 26/07/2013 - Lei 1730-2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar imóvel.
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• 26/07/2013 - Lei 1729-2010