“Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Servidores do Município e altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 1.648, de 15 de dezembro de 2009”.
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• 25/07/2013 - Lei 1854-2011
“Institui no Município de Marmeleiro a Feira Livre para a comercialização da atividade artesanal e hortifrutigranjeira e dá outras providências”.
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• 30/12/2020 - LEI 1853-2011
“Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Agência de Desenvolvimento classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências”.
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• 25/07/2013 - Lei 1852-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1851-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1850-2011
Acrescenta e altera Ações e valores de Ações no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, para o exercício de 2012, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1849-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1848-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1847-2011
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Marmeleiro e dá outras providências."
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• 25/07/2013 - Lei 1846-2011
Reconhece de “UTILIDADE PÚBLICA” a Associaçãoe de Moradores do Conjunto Habitacional Passarela dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1845-2011