Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 22/12/1975 - LEI 1800-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/09/1975 - LEI 1799-2011
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 1.704 de 02/07/2010, publicada em 03/07/2010, e dá outras providências.
Arquivos:
• 04/08/1975 - LEI 1798-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1797-2011
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N° 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 1.704 de 02/07/2010, publicada em 03/07/2010, e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1796-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1795-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos:
• 25/07/2013 - Lei 1794-2011
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 25/07/2013 - Lei 1793-2011
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Servidores do Município de Marmeleiro.
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• 25/07/2013 - Lei 1792-2011
“Autoriza a concessão administrativa e a mudança de destinação de uso de bem público que menciona e dá outras providências".
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• 25/07/2013 - Lei 1791-2011