Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro.
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• 29/09/2022 - LEI 2096-2013
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marmeleiro.
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• 30/05/2024 - LEI 2095-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 09/09/2013 - Lei 2094-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 09/09/2013 - Lei 2093-2013
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da deliberação da Assembleia Geral e promover a alteração do Protocolo de Intenções ratificado por Lei (Contrato de Consórcio) para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal Eixo do Sudoeste e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2092-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2091-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2090-2013
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N°1.626 DE 20/10/09, publicada em 21/10/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal N°1.998 de 05/11/2012, publicada em 09/11/2012, e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2089-2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2088-2013
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 1.626 de 20/10/09, publicada em 21/10/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 1.998 de 05/11/2012, publicada em 09/11/2012, e dá outras providências.
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• 30/08/2013 - Lei 2087-2013