Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 3010-2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - ASSITÊNCIA SOCIAL - Manutenção

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• 06/03/2019 - DECRETO 3010-2019


DECRETO 3009-2019

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante as festas de Carnaval e dá outras providências

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• 01/03/2019 - DECRETO 3009-2019


DECRETO 3008-2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. SAÚDE - Manutenção - Equipamentos.

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• 27/02/2019 - DECRETO 3008-2019


DECRETO 3007-2019

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EDUCAÇÃO - Ampliação e Reforma da Creche Municipal.

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• 27/02/2019 - DECRETO 3007-2019


DECRETO 3006-2019

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ADMINISTRAÇÃO - ESPORTES - SAÚDE - AGRICULTURA - TRÂNSITO - URBANISMO - Manutenção - Equipamentos - Obras.

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• 27/02/2019 - DECRETO 3006-2019


DECRETO 3005-2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDUCAÇÃO - SAÚDE - TRÂNSITO - URBANISMO - Obras, Equipamentos, Manutenção.

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• 18/02/2019 - DECRETO 3005-2019


DECRETO 3004-2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDUCAÇÃO - ASSITÊNCIA SOCIAL - Manutenção.

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• 04/02/2019 - DECRETO 3004-2019


DECRETO 3003-2019

Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EDUCAÇÃO - Ampliação e Reforma da Creche Municipal.

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• 30/01/2019 - DECRETO 3003-2019


DECRETO 3002-2019

Dispõe sobre o horário especial de atendimento ao público e dá outras providências

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• 30/01/2019 - DECRETO 3002-2019


DECRETO 3001-2019

Regulamenta os plantões das Farmácias no Município de Marmeleiro e dá outras providências

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• 25/01/2019 - DECRETO 3001-2019