Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais na Educação - FUNDEB.
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• 23/08/2019 - DECRETO 3039-2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - SAÚDE - URBANISMO - Manutenção - Indenizações e Restituições.
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• 14/08/2019 - DECRETO 3038-2019
Declara de Utilidade Pública Imóvel do Município e dá Outras Providências".
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• 12/08/2019 - DECRETO 3037-2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. VIAÇÃO - EDUCAÇÃO - ESPORTES - Manutenção.
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• 10/07/2019 - DECRETO 3036-2019
Homologa o resultado final do Concurso Público n° 01/2019 e dá outras providências.
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• 08/07/2019 - DECRETO 3035-2019
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. GOVERNO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO - EDUCAÇÃO - ESPORTES - SAÚDE - Manutenção - Devolução de Convênios - Equipamentos.
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• 04/07/2019 - DECRETO 3034-2019
Dispõe sobre atendimento em regime de plantão na Unidade Central de Saúde em decorrência de excepcional interesse público e dá outras providências
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• 28/06/2019 - DECRETO 3033-2019
Dispõe sobre normas e critérios para estabelecer o preço estimado ou de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pelos órgãos do Poder Executivo do Município Marmeleiro-PR
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• 26/06/2019 - DECRETO 3032-2019
Altera composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano
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• 19/06/2019 - DECRETO 3031-2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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• 18/06/2019 - DECRETO 3030-2019