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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 7497-2025

Dispõe sobre horário especial, com redução da carga horária a servidor (a) e dá outras providências.

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• 30/01/2025 - PORTARIA 7497-2025


PORTARIA 7496-2025

Concede licença sem Vencimentos para Tratar Assunto de Interesse Particular á servidora e dá outras providências.

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• 30/01/2025 - PORTARIA 7496-2025


PORTARIA 7495-2025

Dispõe sobre horário especial, com redução da carga horária a servidor (a) e dá outras providências.

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• 30/01/2025 - PORTARIA 7495-2025


PORTARIA 7494-2025

Dispõe sobre a Progressão Funcional nas Classes de Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 30/01/2025 - PORTARIA 7494-2025


PORTARIA 7493-2025

Autoriza o Uso de Bem Imóvel pertencente ao Município.

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• 28/01/2025 - PORTARIA 7493-2025


PORTARIA 7492-2025

Autoriza o Uso de Bem Imóvel pertencente ao Município.

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• 27/01/2025 - PORTARIA 7492-2025


PORTARIA 7491-2025

Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidor no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Poder executivo de Marmeleiro.

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• 27/01/2025 - PORTARIA 7491-2025


PORTARIA 7490-2025

"Dispõe sobre a promoção às profissionais do Magistério Público Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, por avanço horizontal e dá outras providências.

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• 27/01/2025 - PORTARIA 7490-2025


PORTARIA 7489-2025

Convoca servidor em gozo de férias e dá outras providências.

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• 27/01/2025 - PORTARIA 7489-2025


PORTARIA 7488-2025

Dispõe sobre prorrogação de horário especial, com redução da carga horária a servidora e dá outras providências.

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