Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 3724-2009

Exonera servidora por motivo de falecimento e dá outras providências.

Arquivos:

• 01/06/2009 - PORTARIA 3724-2009


PORTARIA 3723-2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância nº 001/2009.

Arquivos:

• 26/05/2009 - PORTARIA 3723-2009


PORTARIA 3722-2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do processo de Sindicância nº 002/2009.

Arquivos:

• 26/05/2009 - PORTARIA 3722-2009


PORTARIA 3721-2009

Designa determinados funcionários para compor o Quadro de Fiscais do Concurso Público de Provas e dá outras providências.

Arquivos:

• 19/05/2009 - PORTARIA 3721-2009


PORTARIA 3720-2009

Concede Licença Prêmio Assiduidade à servidor e dá outras providências.

Arquivos:

• 15/05/2009 - PORTARIA 3720-2009


PORTARIA 3719-2009

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 12/05/2009 - PORTARIA 3719-2009


PORTARIA 3718-2009

Nomeia Chefe da Divisão de Saúde e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/05/2009 - PORTARIA 3718-2009


PORTARIA 3717-2009

Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Finanças e dá outras providências.

Arquivos:

• 30/04/2009 - PORTARIA 3717-2009


PORTARIA 3716-2009

Exonera servidora do cargo de Chefe da Seção de Fiscalização e Tributação e dá outras providências.

Arquivos:

• 30/04/2009 - PORTARIA 3716-2009


PORTARIA 3715-2009

Concede Licença para tratamento de saúde à determinados servidores e dá outras providências.

Arquivos:

• 28/04/2009 - PORTARIA 3715-2009