Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. SAÚDE- Construção Posto de Saúde Novo Progresso - Aquisição de Veículos - Educação em Saúde Ambiental p/ Enfrentamento do Aedes Aegypti – União/Município.
Arquivos:
• 19/10/2020 - LEI 2677-2020
Cria vagas para cargos do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro previsto na Lei n° 2.096, de 23 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Arquivos:
• 14/09/2020 - LEI 2676-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.URBANISMO- Construção de Parque Urbano - SEDU.
Arquivos:
• 08/09/2020 - LEI 2675-2020
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. URBANISMO - Construção Parque Urbano-SEDU
Arquivos:
• 08/09/2020 - LEI 2674-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. TRÂNSITO - Pavimentação Asfáltica
Arquivos:
• 21/08/2020 - LEI 2673-2020
utoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. AGRICULTURA - Pavimentação com Pedras Irregulares em Estradas Rurais.
Arquivos:
• 21/08/2020 - LEI 2672-2020
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.527 de 18/12/2017, publicada em 19/12/2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.622 de 17/07/2019 publicada em 17/07/2019, e dá outras providências. AGRICULTURA- Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Arquivos:
• 21/08/2020 - LEI 2671-2020
Autoriza a contratação por tempo determinado de servidores e dá outras providências.
Arquivos:
• 06/08/2020 - LEI 2670-2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. SAÚDE - Manutenção.
Arquivos:
• 14/07/2020 - LEI 2669-2020
Denomina Travessa situada no Município de Marmeleiro como "Travessa Vereador Antoninho Biava".
Arquivos:
• 08/06/2020 - LEI 2668-2020