Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 4229-2012

Designa membro para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/05/2012 - PORTARIA 4229-2012


PORTARIA 4228-2012

Exonera servidora a pedido e dá outras providências.

Arquivos:

• 07/05/2012 - PORTARIA 4228-2012


PORTARIA 4227-2012

Designa Diretora do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Arquivos:

• 03/05/2012 - PORTARIA 4227-2012


PORTARIA 4226-2012

Concede Licença para tratamento de saúde para determinados servidores e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/05/2012 - PORTARIA 4226-2012


PORTARIA 4225-2012

Exonera servidor por motivo de falecimento.

Arquivos:

• 02/05/2012 - PORTARIA 4225-2012


PORTARIA 4224-2012

Exonera servidora a pedido e dá outras providências.

Arquivos:

• 02/05/2012 - PORTARIA 4224-2012


PORTARIA 4223-2012

Concede Licença Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 20/04/2012 - PORTARIA 4223-2012


PORTARIA 4222-2012

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Arquivos:

• 18/04/2012 - PORTARIA 4222-2012


PORTARIA 4221-2012

Nomeia componentes do Departamento Marmeleirense de Trânsito - DEMARTRAN e designa a Autoridade Municipal de Trânsito.

Arquivos:

• 18/04/2012 - PORTARIA 4221-2012


PORTARIA 4220-2012

Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

Arquivos:

• 18/04/2012 - PORTARIA 4220-2012