Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 4309-2013

Cancela número de Lei e de Decreto Municipal.

Arquivos:

• 19/01/2013 - PORTARIA 4309-2013


PORTARIA 4308-2013

Nomeia candidata aprovada em Concurso e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/01/2013 - PORTARIA 4308-2013


PORTARIA 4307-2013

Exonera servidor por motivo de Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.

Arquivos:

• 17/01/2025 - PORTARIA 4307-2013


PORTARIA 4306-2013

Concede Licença-Maternidade a servidora e dá outras providências.

Arquivos:

• 16/01/2013 - PORTARIA 4306-2013


PORTARIA 4305-2013

Designa membros para a Comissão Permanente de Licitações.

Arquivos:

• 02/01/2013 - PORTARIA 4305-2013


PORTARIA 4304-2012

Concede licença para tratamento de saúde e de casamento, para os servidores abaixo relacionados, e dá outras providências.

Arquivos:

• 31/12/2012 - PORTARIA 4304-2012


PORTARIA 4303-2012

Designa servidores abaixo relacionados, concursados, para responderem pelos setores especificados e dá outras providências.

Arquivos:

• 27/12/2012 - PORTARIA 4303-2012


PORTARIA 4302-2012

Nomeia Ouvidor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS.

Arquivos:

• 21/12/2012 - PORTARIA 4302-2012


PORTARIA 4301-2012

Designa os servidores abaixo relacionados, concursados, para responderem pelos setores especificados e dá outras providências.

Arquivos:

• 20/12/2012 - PORTARIA 4301-2012


PORTARIA 4300-2012

Cancela contra - turno de professoras em 21/12/2012 e dispensa coordenadoras pedagógicas em 31/12/2012 e dá outras providências.

Arquivos:

• 20/12/2012 - PORTARIA 4300-2012