Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 340-1987

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 340- 1987

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DECRETO 339-1987

Suspende expediente externo.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 339- 1987

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DECRETO 338-1987

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 357 de 21/10/86, em seu art. 4º item II.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 338- 1987

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DECRETO 337-1987

Decreto

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 337- 1987

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DECRETO 336-1987

Concede aumento de vencimentos, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 336- 1987

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DECRETO 335-1987

Antecipa feriado Municipal.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 335- 1987

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DECRETO 334-1987

Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 334- 1987

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DECRETO 333-1987

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 357 de 23/10/86, em seu art. 4º item II.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 333- 1987

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DECRETO 332-1987

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 357 de 21/10/86, em seu art. 4º item II.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 332- 1987

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DECRETO 331-1987

Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.

Arquivos:

• 15/09/2014 - DECRETO 331- 1987

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