Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 359-1988

Antecipa feriado de Corpus Crhisti.

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• 13/03/2015 - DECRETO 359-1988

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DECRETO 358-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base nas Leis nº 341/85, 360/86 e 373/87.

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DECRETO 357-1988

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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DECRETO 357-1988 A

Altera as diárias para o Prefeito e demais servidores Municipais.

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DECRETO 356-1988

O Prefeito Municipal de Marmeleiro, no uso de suas atribuições, com base nas autorizações contidas no Art. 6º da Lei Municipal nº 326, de 28 de novembro de 1984, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 2º do Art. 97 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL).

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DECRETO 355-1988

Concessão de Alvarás de Licença aos profissionais autônomos na área odontológica.

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DECRETO 354-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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DECRETO 353-1988

Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.

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DECRETO 352-1988

Concede antecipação salarial ao Magistério.

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DECRETO 351-1988

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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