Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 489-1990

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 28/07/2015 - DECRETO 489-1990

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DECRETO 488-1990

Abre um Crédito Adicional Suplementar com recursos do Provável Excesso de Arrecadação a Maior, de acordo com a Lei nº 474 de 30.11.1990.

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• 28/07/2015 - DECRETO 488-1990

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DECRETO 487-1990

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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• 28/07/2015 - DECRETO 487-1990

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DECRETO 487-1990 A

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.

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• 28/07/2015 - DECRETO 487 A-1990

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DECRETO 486-1990

Abre Crédito Adicional Especial.

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• 28/07/2015 - DECRETO 486-1990

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DECRETO 485-1990

Decreta paralisação das atividades Administrativas do Município de Marmeleiro por prazo indeterminado e dá outras providências.

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• 28/07/2015 - DECRETO 485-1990

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DECRETO 484-1990

Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário em Cr$ 15,00 e dá outras providências.

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• 28/07/2015 - DECRETO 484-1990

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DECRETO 483-1990

Cria Ponto de automóvel de aluguel, categoria TAXI, na Localidade de Rio Verde, neste Município.

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• 28/07/2015 - DECRETO 483-1990

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DECRETO 482-1990

Abre 02 vagas para o Cargo de Médico.

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• 28/07/2015 - DECRETO 482-1990

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DECRETO 481-1990

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.

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• 28/07/2015 - DECRETO 481-1990

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