Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 509-1991

Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Marmeleiro.

Arquivos:

• 31/07/2015 - DECRETO 509-1991

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DECRETO 508-1991

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.

Arquivos:

• 30/07/2015 - DECRETO 508-1991

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DECRETO 507-1991

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 30/07/2015 - DECRETO 507-1991

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DECRETO 506-1991

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.

Arquivos:

• 30/07/2015 - DECRETO 506-1991

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DECRETO 505-1991

Declara situação de Emergência no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.

Arquivos:

• 30/07/2015 - DECRETO 505-1991

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DECRETO 504-1991

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.

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• 30/07/2015 - DECRETO 504-1991

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DECRETO 503-1991

Prorroga vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e respectivas Taxas de Serviço.

Arquivos:

• 30/07/2015 - DECRETO 503-1991

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DECRETO 502-1991

Abre vagas para os Cargos de Serventes, Vigias e Zeladoras.

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• 30/07/2015 - DECRETO 502-1991

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DECRETO 501-1991

Suspende Expediente da Prefeitura Municipal de Marmeleiro.

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• 30/07/2015 - DECRETO 501-1991

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DECRETO 500-1991

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública.

Arquivos:

• 30/07/2015 - DECRETO 500-1991

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