Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos de cancelamento parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o que determina a Lei Nº 4.320 de 17.03.64.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 517-1991
Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, CLT, Cargos Isolados e Provimento em Comissão.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 517-1991 A
Cria o Conselho Municipal de Recursos e o Conselho Municipal de Decisões.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 516-1991
Concede gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 515-1991
Concede gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 514-1991
Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, CLT, Cargos Isolados, Provimento em Comissão.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 513-1991
Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 512-1991
Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos de cancelamento parcial ou total de dotações orçamentárias, de acordo com o que determina a Lei Nº 4.320 de 17.03.64.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 511-1991
Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados, Provimento em Comissão e Função Gratificada.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 511-1991 A
Concede gratificação por dedicação exclusiva.
Arquivos:
• 30/07/2015 - DECRETO 510-1991