Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 551-1992

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimento em Comissão.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 551-1992

---

DECRETO 550-1992

Proíbe a fixação de propaganda eleitoral e dá ouras providências.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 550-1992

---

DECRETO 549-1992

Concede promoção ao Servidor Jerome Carvalho Schmitt.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 549-1992

---

DECRETO 548-1992

Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 548-1992

---

DECRETO 547-1992

Abre Crédito Adicional Suplementar, com recursos do provável excesso de Arrecadação.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 547-1992

---

DECRETO 547-1992 A

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 547-1992 A

---

DECRETO 546-1992

Revoga o Decreto Nº 536.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 546-1992

---

DECRETO 545-1992

Concede gratificação por dedicação exclusiva e dá outras providências.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 545-1992

---

DECRETO 544-1992

Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimento em Comissão.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 544-1992

---

DECRETO 543-1992

Concede gratificação por dedicação exclusiva e dá outras providências.

Arquivos:

• 05/08/2015 - DECRETO 543-1992

---