Fixa o preço de passagens para transporte coletivo de passageiros.
Arquivos:
• 08/03/1993 - DECRETO 589-1993
Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.
Arquivos:
• 08/03/1993 - DECRETO 588-1993
Nomeia membros do Conselho Municipal de Recursos e do Conselho Municipal de Decisões.
Arquivos:
• 13/08/2015 - DECRETO 587-1993
Suspende expediente interno da Prefeitura Municipal.
Arquivos:
• 13/08/2015 - DECRETO 586-1993
Fixa os valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimento em Comissão.
Arquivos:
• 13/08/2015 - DECRETO 585-1993
Fixa o valor da taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.
Arquivos:
• 13/08/2015 - DECRETO 584-1993
Fixa o preço de passagens para transporte coletivo de passageiros.
Arquivos:
• 13/08/2015 - DECRETO 583-1993
Fixa o preço de passagens para transporte coletivo de passageiros.
Arquivos:
• 13/08/2015 - DECRETO 582-1993
Fixa o preço de passagens para transporte coletivo de passageiros
Arquivos:
• 13/08/2015 - DECRETO 581-1993
Fixa o preço de passagens para transporte coletivo de passageiros.
Arquivos:
• 11/08/2015 - DECRETO 580-1993