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Leis, Decretos e Portarias

PORTARIA 4704-2014

Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença gala, licença luto e dá outras providências.

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• 28/11/2014 - PORTARIA 4704-2014


PORTARIA 4703-2014

Dispõe sobre o enquadramento de servidores estatutários do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 24/11/2014 - PORTARIA 4703-2014


PORTARIA 4702-2014

Dispõe sobre a aprovação em Estagio Probatório, Declaração de Estabilidade e Enquadramento de Servidores do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, do Poder Executivo de Marmeleiro e dá outras providências.

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• 24/11/2014 - PORTARIA 4702-2014


PORTARIA 4701-2014

Exonera servidora e dá outras providências.

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• 20/11/2014 - PORTARIA 4701-2014


PORTARIA 4700-2014

Nomeia candidato aprovado em Concurso e dá outras providências.

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• 20/11/2014 - PORTARIA 4700-2014


PORTARIA 4699-2014

Designa servidor para desempenhar Função Gratificada.

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• 18/11/2014 - PORTARIA 4699-2014


PORTARIA 4698-2014

Designa servidor para o cumprimento de jornada suplementar de trabalho e dá outras providências.

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• 18/11/2014 - PORTARIA 4698-2014


PORTARIA 4697-2014

Concede Licença Prêmio Assiduidade a servidora e dá outras providências.

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• 17/11/2014 - PORTARIA 4697-2014


PORTARIA 4696-2014

Nomeia candidatos aprovados em Concurso e dá outras providências.

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• 10/11/2014 - PORTARIA 4696-2014


PORTARIA 4695-2014

Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.

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• 10/11/2014 - PORTARIA 4695-2014