Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR – e estabelece outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 207-1978
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo para aquisição de equipamentos rodoviário e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 206-1978
Cria e regula os estatutos dos funcionários públicos municipais estáveis.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 205-1978
Altera a Lei Municipal nº 182/77.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 204-1978
Autoriza o Poder Executivo vender o trator Fiat AD-7 e um motor estacionário.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 203-1978
Autoriza o Poder Executivo vender veículo Pick-up Ford.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 202-1978
Altera a Lei Municipal nº 198 – que criou a Zona Central da cidade de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 201-1978
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de Cr$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil cruzeiros), par a cobertura de despesas com a construção da Delegacia de Polícia.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 200-1978
Altera a Lei 183/77.
Arquivos:
• 04/01/1978 - LEI 199-1978
Cria zona central da cidade de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 198-1978