Leis, Decretos e Portarias

Lei 913-1998

Derroga os Artigos da Lei N° 523/91 que especifica.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 913-1998

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lei 912-1998

Altera dispositivos da Lei Nº 883 de 15/09/97.

Arquivos:

• 26/07/2013 - lei 912-1998

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Lei 911-1998

Altera dispositivos da Lei Nº 726 de 31/08/94.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 911-1998

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lei 910-1998

Desativa em caráter definitivo Escolas Municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - lei 910-1998

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Lei 909-1998

Cria o selo de identificação dos veículos utilizados como táxi, na jurisdição do Município de Marmeleiro.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 909-1998

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Lei 908-1998

Altera o Artigo 17 da Lei Nº 726 de 31/08/94.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 908-1998

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Lei 907-1998

Altera dispositivos da Lei N° 881 de 30/06/97.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 907-1998

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Lei 906-1998

Altera dispositivos da Lei Nº 883 de 15/09/97.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 906-1998

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Lei 905-1998

Repassa recursos à APMI.

Arquivos:

• 03/04/1998 - LEI 905-1998

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Lei 904-1998

Concede abono salarial.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 904-1998

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