Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar o veículo que especifica.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 923-1998
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a COPEL para a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 922-1998
Altera Leis Municipais Nº 881, 883 e 893.
Arquivos:
• 18/11/2015 - LEI 921-1998
Concede anistia e redução de pena à atletas suspensos pelo Código da Justiça Desportiva de Marmeleiro.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 920-1998
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 919-1998
Dispensa o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, até o valor que especifica.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 918-1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 917-1998
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial para atender despesas com aquisição de equipamentos para Agroindústrias de Olerículas.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 916-1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar o veículo que especifica.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 915-1998
Aprova o loteamento JARDIM BANDEIRA.
Arquivos:
• 26/07/2013 - Lei 914-1998