Leis, Decretos e Portarias

Lei 973-2000

Altera dispositivos das Leis Municipais de Marmeleiro n° 883 e 945.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 973-2000

---

Lei 972 -2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder bolsa auxílio aos professores Municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 972 -2000

---

Lei 971-2000

Autoriza o Poder Executivo conceder aumento salarial.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 971-2000

---

Lei 970-2000

Autoriza o poder Executivo Municipal, alienar bens móveis.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 970-2000

---

Lei 969-2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ações preferenciais nominativas

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 969-2000

---

Lei 968-1999

Concede abono salarial a Professores Municipais.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 968-1999

---

Lei 967-1999

Denomina Quirino Dalla Costa, ginásio de Esportes Municipal do Bairro Alvorada.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 967-1999

---

Lei 966-1999

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2000.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 966-1999

---

Lei 965-1999

Autoriza o Executivo Municipal doar à ACOIBA materiais de construção.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 965-1999

---

Lei 964-1999

Altera dispositivos da Lei 917 de 08/06/98.

Arquivos:

• 26/07/2013 - Lei 964-1999

---