Decreta ponto facultativo no dia 28/10/2009 (quarta-feira), no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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• 26/10/2009 - DECRETO 1904-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/10/2009 - DECRETO 1903-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/10/2009 - DECRETO 1902-2009
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 20/10/2009 - DECRETO 1901-2009
Regulamenta a Lei Municipal N° 1608 de 08 de Setembro de 2009 e dá outras providências.
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• 08/10/2009 - DECRETO 1900-2009
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 14/10/2009 - DECRETO 1899-2009
Altera a composição do Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho.
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• 06/10/2009 - DECRETO 1898-2009
Homologa o Regimento Interno da Casa Lar de Marmeleiro - Paraná.
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• 05/10/2009 - DECRETO 1897-2009
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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• 30/09/2009 - DECRETO 1896-2009
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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• 30/09/2009 - DECRETO 1895-2009