Dispõe sobre afastamentos para tratamento de saúde, licença gala, licença luto e dá outras providências.
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• 02/05/2019 - PORTARIA 6002-2019
Exonera servidor a pedido e dá outras providências.
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• 02/05/2019 - PORTARIA 6001-2019
Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
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• 26/04/2019 - PORTARIA 6000-2019
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
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• 26/04/2019 - PORTARIA 5999-2019
Designa membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
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• 25/04/2019 - PORTARIA 5998-2019
Nomeia componentes do Departamento Marmeleirense de Trânsito - DEMARTRAN e designa a Autoridade Municipal de Trânsito.
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• 25/04/2019 - PORTARIA 5997-2019
Concede licença maternidade a servidora e dá outras providências.
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• 24/04/2019 - PORTARIA 5996-2019
Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declaração de estabilidade e enquadramento de servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
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• 22/04/2019 - PORTARIA 5995-2019
Designa membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e dá outras providências.
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• 22/04/2019 - PORTARIA 5994-2019
Designa servidores para atuarem como autoridade sanitária nas ações da Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador.
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• 16/04/2019 - PORTARIA 5993-2019