Dispõe sobre expropriação de área urbana no Município de Marmeleiro, em conformidade com o artigo 6°, inciso V da Lei Orgânica do Município e o Decreto 1952/2010.
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• 02/03/2010 - DECRETO 1960-2010
Cancela gratificação por docência em Classe Especial e dá outras providências.
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• 02/03/2010 - DECRETO 1959-2010
Concede gratificação por docência em Classe Especial e dá outras providências.
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• 02/03/2010 - DECRETO 1958-2010
Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
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• 01/03/2010 - DECRETO 1957-2010
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
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• 26/02/2010 - DECRETO 1956-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Marmeleiro para o exercício de 2010.
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• 26/02/2010 - DECRETO 1955-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 26/02/2010 - DECRETO 1954-2010
Declara de Utilidade Pública, imóvel urbano para fins ampliação do parque industrial e dá outras providências.
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• 25/02/2010 - DECRETO 1953-2010
Declara de Utilidade Pública imóvel urbano para fins edificação de habitações de interesse social e área institucional e dá outras providências.
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• 25/02/2010 - DECRETO 1952-2010
Declara de Utilidade Pública, imóvel urbano para fins ampliação do parque industrial e dá outras providências.
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• 25/02/2010 - DECRETO 1951-2010