Revoga o Decreto N° 1993 de 19 de maio de 2010 e dá outras providências.
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• 24/05/2010 - DECRETO 1994-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 19/05/2010 - DECRETO 1993-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 18/05/2010 - DECRETO 1992-2010
Altera composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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• 18/05/2010 - DECRETO 1991-2010
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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• 12/05/2010 - DECRETO 1990-2010
Dispõe sobre expropriação de área urbana no Município de Marmeleiro, em conformidade com o artigo N° 6, inciso V da Lei Orgânica do Município e o Decreto 1968/2010.
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• 06/05/2010 - DECRETO 1989-2010
Declara de Utilidade Pública, parte de imóvel localizado no perímetro urbano para fins edificação de Centro Comunitário, e dá outras providências.
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• 05/05/2010 - DECRETO 1988-2010
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por NE.HEX-(12.302) - Enxurradas ou Inundações Bruscas.
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• 27/04/2010 - DECRETO 1987-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 22/04/2010 - DECRETO 1986-2010
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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• 20/04/2010 - DECRETO 1985-2010