Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

DECRETO 3757-2026

Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 06/08/2026 - DECRETO 3757-2026


DECRETO 3756-2026

Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Arquivos:

• 06/08/2026 - DECRETO 3756-2026


DECRETO 3755-2026

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 03/08/2026 - DECRETO 3755-2026


DECRETO 3754-2026

Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 28/07/2026 - DECRETO 3754-2026


DECRETO 3753-2026

Regulamenta a utilização da plataforma Contrata+Brasil nos processos de contratação pública no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.

Arquivos:

• 28/07/2026 - DECRETO 3753-2026


DECRETO 3752-2026

Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.

Arquivos:

• 21/07/2026 - DECRETO 3752-2026


DECRETO 3751-2026

Decreto Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Arquivos:

• 14/07/2026 - DECRETO 3751-2026


DECRETO 3750-2026

Decreto Utilidade - Sanepar

Arquivos:

• 09/07/2026 - DECRETO 3750-2026


DECRETO 3749-2026

Abre crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

Arquivos:

• 06/07/2026 - DECRETO 3749-2026


DECRETO 3748-2026

Declara situação de urgência administrativa para execução de ações preventivas no Rio Santa Rita.

Arquivos:

• 30/11/-0001 - DECRETO 3748-2026