Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 300-1986

CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR EXERCÍCIO/1986

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• 09/09/2014 - DECRETO 300- 1986

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DECRETO 299-1986

Suspende o expediente da Prefeitura Municipal de Marmeleiro, a partir das 13:30 horas do dia 24 de setembro de 1986, até que perdure a inversão dos Sem Terras, do Prédio do Paço Municipal.

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• 09/09/2014 - DECRETO 299- 1986

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DECRETO 298-1986

DECRETA LUTO OFICIAL.

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DECRETO 297-1986

SÚMULA: Aprova o Regulamento Interno do Ginásio Esportivo de Marmeleiro.

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• 09/09/2014 - DECRETO 297-1986

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DECRETO 297-1986 A

Regulamento Interno do Ginásio Esportivo de Marmeleiro.

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• 09/09/2014 - DECRETO 297-1986

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DECRETO 296-1986

Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos de arrecadação a maior, baseado no que dispõe a Lei Municipal nº 341 de 09/10/85, em seu art. 4º item II.

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• 09/09/2014 - DECRETO 296- 1986

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DECRETO 296-1986

CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR EXERCÍCIO/1986

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DECRETO 295-1986

Decreta Feriado Municipal no dia 01 de Agosto de 1986. Sexta-feira, no período da tarde.

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DECRETO 294-1986

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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DECRETO 293-1986

Exonera JACIRA APARECIDA PINTO RODRIGUES, do cargo de Professora Municipal.

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• 09/09/2014 - DECRETO 293- 1986

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