Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
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• 23/03/2015 - DECRETO 404-1989 A
Concede aumento mais antecipação salarial ao Magistério.
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• 23/03/2015 - DECRETO 403-1989
Altera as diárias para o Prefeito Municipal e demais Servidores Municipais.
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• 23/03/2015 - DECRETO 402-1989
Regulamenta Lei Municipal 389/89 de 30/01/89, que criou o IVV - Imposto Sobre a Venda de Combustíveis Líquidos e Gasosos à Varejo.
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• 23/03/2015 - DECRETO 401-1989
Estabelece itinerário e ponto de ônibus no perímetro urbano.
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• 17/03/2015 - DECRETO 400-1989
Suspense expediente da Prefeitura de Marmeleiro no dia 06/02/89, e ponto facultativo no dia 08/02/89, das 8;00 às 12;00 horas.
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• 17/03/2015 - DECRETO 399-1989
Concede aumento de vencimento, ao Pessoal em Regime Estatuário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, função gratificada e CLT, com base na Lei nº 341/85.
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• 17/03/2015 - DECRETO 398-1989
Concede aumento mais antecipação salarial ao Magistério.
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• 17/03/2015 - DECRETO 397-1989
Altera as diárias para o Prefeito e demais Servidores Municipais.
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• 17/03/2015 - DECRETO 396-1989
Altera o Parágrafo Único do Artigo 15 do Decreto nº 245 de 14 de dezembro de 1.983.
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• 17/03/2015 - DECRETO 395-1988