Fixa os valores salariais ao Pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, Função Gratificada e CLT com base no Art, 31 da Lei 428 de 21.11.89.
Arquivos:
• 28/07/2015 - DECRETO 475-1990
Abre Crédito Adicional Especial com recursos do provável excesso de arrecadação a maior no valor de CR$......525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/07/2015 - DECRETO 474-1990
Declara de interesse social, a área de terras integrantes do lote rural n° 53 da gleba do Faxinal do Campo Êre 1ª Parte, para fins de desapropriação, de Leonardo Leite Chalito e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/07/2015 - DECRETO 473-1990
Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário em CR$ 5,00 e dá outras providências.
Arquivos:
Abre Crédito Adicional Suplementar com recursos do provável Excesso de Arrecadação a Maior, baseado na Lei Federal n° 4.320, Art. 43 § 1°, Inciso II de 17.03.64 e Lei Municipal n° 457 de 27.07.90 e dá outras providências.
Arquivos:
• 28/07/2015 - DECRETO 471-1990
Fixa os valores salariais ao pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, Função gratificada e CLT, com base no Art. 31 da Lei 428 de 21.11.89.
Arquivos:
Abre 01 (uma) vaga para o Cargo de Zeladora A, para as aprovadas no Concurso Público 01/90.
Arquivos:
• 28/07/2015 - DECRETO 469-1990
Nomeia o Sr, Darci Camarotto, para em Comissão exercer as funções de Diretor do departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
Arquivos:
• 28/07/2015 - DECRETO 467-1990
Nomeia o Sr, Sady Prevedello Vieira, para em Comissão exercer as funções de Chefe da Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
Arquivos:
• 28/07/2015 - DECRETO 466-1990
Exonera Diretor do Departamento de Viação Obras e Serviços Urbanos.
Arquivos:
• 28/07/2015 - DECRETO 465-1990