Decreta Estado de Emergência no Município.
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• 27/07/2015 - DECRETO 458-1990
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial com recursos do Provável excesso de arrecadação a Maior, baseado nas Leis Municipais nº 427 de 08.11.89, 453 de 23.05.90 e Lei Federal nº 4320, Art. 43 § 1º Inciso II de 17.03.64.
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• 27/07/2015 - DECRETO 457-1990
Antecipa feriado Municipal.
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• 27/07/2015 - DECRETO 456-1990
Acre Crédito Adicional Especial com recursos do provável excesso de Arrecadação a Maior e cancelamento Parcial de Dotação Orçamentária, baseado nas Leis Municipais nºs 445 de 21.03.90, 448 de 11.04.90, 427 de 08.11.89 e Lei Federal nº 4320 Art. 43º de 17 de março de 1964.
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• 27/07/2015 - DECRETO 455-1990
Abre Crédito Adicional Suplementar com Recursos do Provável Excesso de Arrecadação a Maior, de acordo com a Lei Municipal nº 427 de 08.11.89 Art. 4º § Único e Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de 1964.
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• 27/07/2015 - DECRETO 454-1990
Declara de Utilização Pública para fins de desapropriação, os lotes urbanos nºs. 09, 10, 11, 12 e 13 da quadra nº 37, com área de 4000 m², do quadro urbano da cidade de Marmeleiro.
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• 27/07/2015 - DECRETO 453-1990
Abre 01 (uma) vaga para o Cargo de Zeladora A, para as aprovadas no Concurso 01/90.
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• 27/07/2015 - DECRETO 452-1990
Abre 22 vagas para o cargo de Professor C, para os aprovados no Concurso 01/90.
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• 27/07/2015 - DECRETO 451-1990
Concede aumento salarial ao Pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, Função Gratificada e CLT, com base na Lei nº 428/89.
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• 27/07/2015 - DECRETO 450-1990
Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário em NCZ$-2,30 e dá outras providências.
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• 27/07/2015 - DECRETO 449-1990