Fixa os valores salariais ao pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, Função gratificada e CLT, com base no Art. 31 da Lei 428 de 21.11.89.
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Abre 01 (uma) vaga para o Cargo de Zeladora A, para as aprovadas no Concurso Público 01/90.
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• 28/07/2015 - DECRETO 469-1990
Nomeia o Sr, Darci Camarotto, para em Comissão exercer as funções de Diretor do departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
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• 28/07/2015 - DECRETO 467-1990
Nomeia o Sr, Sady Prevedello Vieira, para em Comissão exercer as funções de Chefe da Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
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• 28/07/2015 - DECRETO 466-1990
Exonera Diretor do Departamento de Viação Obras e Serviços Urbanos.
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• 28/07/2015 - DECRETO 465-1990
Designa o Funcionário Público Municipal Sr, Gilmar Gehlen, para assumir interinamente na função de Chefe da Divisão de Cultura e Esportes.
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• 28/07/2015 - DECRETO 464-1990
Exonera o Sr. Mário Jungues da Função de Chefe da Divisão de Cultura e Esportes.
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• 28/07/2015 - DECRETO 463-1990
Fixa os valores salariais ao pessoal em Regime Estatutário Efetivos, Cargo Isolado, Provimento em Comissão, Função Gratificada e CLT, com base na Lei 455.
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• 28/07/2015 - DECRETO 462-1990
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a quantia de 2527,80 m², da chácara 7-A, e 1010,51 m², da chácara 7-B, do Perímetro Um da Fazenda Perseverança e dá outras providências.
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• 28/07/2015 - DECRETO 461-1990
Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário em Cr$-3,50 e dá outras providências.
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• 27/07/2015 - DECRETO 459-1990