Atendimento de Segunda à Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h

Leis, Decretos e Portarias

DECRETO 599-1993

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 05/04/1993 - DECRETO 599-1993


DECRETO 598-1993

Fixa o valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.

Arquivos:

• 05/04/1993 - DECRETO 598-1993


DECRETO 597-1993

Suspende o 2º expediente do dia 08/04/1993.

Arquivos:

• 26/03/1993 - DECRETO 597-1993


DECRETO 596-1993

Concede gratificação por dedicação exclusiva.

Arquivos:

• 26/03/1993 - DECRETO 596-1993


DECRETO 595-1993

Fixa o s valores salariais ao Funcionalismo Público Municipal em Regime Estatutário, C.L.T., Cargos Isolados e Provimentos em Comissão

Arquivos:

• 24/03/1993 - DECRETO 595-1993


DECRETO 594-1993

Fixa o valor Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.

Arquivos:

• 10/03/1993 - DECRETO 594-1993


DECRETO 593-1993

Fixa o preço de passagens para transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 08/03/1993 - DECRETO 593-1993


DECRETO 592-1993

Fixa preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 08/03/1993 - DECRETO 592-1993


DECRETO 591-1993

Fixa o preço de passagens para o transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 08/03/1993 - DECRETO 591-1993


DECRETO 590-1993

Fixa o preço de passagens para transporte coletivo de passageiros.

Arquivos:

• 08/03/1993 - DECRETO 590-1993